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Atualizado: 26/09/2022

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Legislação

Exercício:

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Tipo:

Ementa:

Epígrafe:

#	Detalhes	Objeto	Tipo	Epígrafe	Esfera de Governo	Veículo de Publicação	Data de Publicação	Exercício	Conforme Diário Oficial	Documento
1		Ato legal de concessão de diárias	Portaria	100	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	12/04/2022	2022	AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE VANESSA KELY DE CASTRO GERAMANO, GERENTE DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DO SAERB, NO PERÍODO DE 06/04/2022 A 08/04/2022 PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À CAERD - COMPANHIA DA ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA PARA CONHECERA GESTÃO COMERCIAL E BUSCAR TÉCNICAS QUE VEM SENDO UTILIZADAS COM ÊXITO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
2		Ato legal de concessão de diárias	Portaria	101	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	12/04/2022	2022	AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE DELSON FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, GERENTE COMERCIAL DO SAERB, NO PERÍODO DE 06/04/2022 A 08/04/2022 PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À CAERD - COMPANHIA DA ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA PARA CONHECERA GESTÃO COMERCIAL E BUSCAR TÉCNICAS QUE VEM SENDO UTILIZADAS COM ÊXITO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
3		Ato legal de concessão de diárias	Portaria	105	Municipal	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE	30/05/2018	2018
4		Ato legal de concessão de diárias	Portaria	1111	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	24/05/2017	2017	12058
5		Ato legal de concessão de diárias	Ofício	12	Estadual		02/09/2019	2019
6		Ato legal de concessão de diárias	Portaria	127	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	14/09/2021	2021	NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
7		Ato legal de concessão de diárias	Portaria	134	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	07/08/2019	2019	12608
8		Ato legal de concessão de diárias	Portaria	14	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	12/02/2021	2021	VISITA TÉCNICA AO PORTO DIGITAL, EM RECIFE/PE
9		Ato legal de concessão de diárias	Portaria	140	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	19/08/2019	2019
10		Ato legal de concessão de diárias	Portaria	142	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	26/06/2017	2017	12081

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ACESSO À INFORMAÇÃO
Divulga dados que são de interesse coletivo, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal n° 1.915 de 25 junho de 2012.

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Este espaço reúne atos normativos, processos de contratações concluídos e outras informações relacionadas ao Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública-COVID 19 no Município de Rio Branco.

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Fala.BR é uma Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, que atende à Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o art. 7º, inciso XIX da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Por meio da Fala.Br qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) e pedidos de acesso à informação, para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Além de fazer o registro, é possível acompanhar o prazo de atendimento pelo número de protocolo gerado, receber a resposta por e-mail, interpor recursos e consultar as respostas recebidas.

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