Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 17/09/2021

Acessado: 4790337

Online: 1050

Calamidade Pública - Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional - COVID-19

Inicio de vigência: 26/1/2021
Fim de vigência: 31/12/2021

CONTRATAÇÕES

Status de Contratações:

# Detalhes Número do Contrato Número do Processo Exercício IdPessoa CPF/CNPJ Nome Objeto Data de Assinatura Modalidade Status da Licitação Secretaria Valor Prazo de Vigência Local Entrega/Execução Licitação Item Registro na Anvisa Quantidade Valor Unitário Status de Contratações Valor Total
1 409 1279 2020 627038 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Álcool 3.120,00 8,50 Conforme 26.520,00
2 409 1279 2020 627038 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Sabonete 650,00 2,99 Conforme 1.943,50
3 409 1279 2020 627038 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Água Sanitária 1.820,00 2,19 Conforme 3.985,80
4 409 1279 2020 627038 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Luva 1.820,00 7,99 Conforme 14.541,80
5 409 1279 2020 627038 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Papel Toalha 2.080,00 4,80 Conforme 9.984,00
6 387 1288 2020 626837 18.765.432/0001-59 W O PEREIRA EIRELI Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020 RUA FLORIANO PEIXOTO, 450 - CENTRO (SEDE DA SEINFRA) Luva de segurança confeccionada em látex (borracha natural), superfície lisa; pulverizada internamente com pó de amido, não esterilizada, ambidestra caixa com 100 unidades 150,00 48,30 Conforme 7.245,00
7 387 1288 2020 626837 18.765.432/0001-59 W O PEREIRA EIRELI Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020 RUA FLORIANO PEIXOTO, 450 - CENTRO (SEDE DA SEINFRA) Papel Toalha: pacote com 2 rolos, cada folha possui 22cm de altura x 20cm de largura, com 50 toalhas. 204,00 4,99 Conforme 1.017,96
8 387 1288 2020 626837 18.765.432/0001-59 W O PEREIRA EIRELI Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020 RUA FLORIANO PEIXOTO, 450 - CENTRO (SEDE DA SEINFRA) Álcool Gel 70%, neutro, garrafa de 5 litros 10,00 99,00 Conforme 990,00
9 387 1288 2020 626837 18.765.432/0001-59 W O PEREIRA EIRELI Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020 RUA FLORIANO PEIXOTO, 450 - CENTRO (SEDE DA SEINFRA) Suporte para copo descartável automático: Sistema inovador, durável, prático e higiênico que possibilita a retirada de 01 copo por vez; para copos descartáveis de 150, 180 e 200ml; capacidade para 100 copos 5,00 88,10 Conforme 440,50
10 387 1288 2020 626837 18.765.432/0001-59 W O PEREIRA EIRELI Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020 RUA FLORIANO PEIXOTO, 450 - CENTRO (SEDE DA SEINFRA) Dispenser porta sabonete líquido: Sistema com reservatório para abastecer; Visor central para facilitar a visibilidade do sabonete, facilitando o abastecimento; Possui reservatório para abastecimento de até 500ml de álcool gel ou sabonete líquido; *Constituído em plástico com alta resistência ao impacto; *Processo de produção por injeção termoplástica; *Design moderno. 4,00 91,50 Conforme 366,00
Total Valor Total: 67.034,56
Total de Registros: 161
Página atual: 1

RECURSOS FINANCEIROS


# Detalhes Orgão/Entidade Transferidor Fonte de Recurso Valor (R$) Data Banco Agência Conta Corrente Valor Disponibilizado
1 PODER JUDICIARIO 101 - RP 24.978,05 24/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 071234-8 24.978,05
2 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 168.723,92 09/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 168.723,92
3 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 1.000.000,00 28/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 1.000.000,00
4 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 500.000,00 28/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 500.000,00
5 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 1.124.394,80 01/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 1.124.394,80
6 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.700,00 24/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 90433 20.700,00
7 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 334.800,00 24/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 90433 6.448,79
8 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 393.075,00 23/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 85839 305.240,66
9 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 347.620,86 23/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 88412 151.541,62
10 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 164.850,00 06/08/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 90476 164.850,00
Total Valor (R$): 4.079.142,63 Total Valor Disponibilizado: 3.466.877,84
Página atual: 1

ATOS LEGAIS

Tema:

# Detalhes Objeto Tipo Epígrafe Esfera de Governo Veículo de Publicação Data de Publicação Exercício Conforme Diário Oficial Documento
1 Saúde Lei ordinária 2402 de 11 de Junho de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 11/06/2021 2021 LEI Nº 2.402 DE 07 DE JUNHO DE 2021 – DOE 13.082 – 11/06/2021 – PÁG. 128. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.”
2 Orçamento Lei Complementar 106 de 26 de Março de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 26/03/2021 2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 24 DE MARÇO DE 2021 – DOE 13.010 – 26/03/2021 – PÁG. 100-101. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 Saúde Lei ordinária 2399 de 19 de Março de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 19/03/2021 2021 LEI Nº 2.399 DE 18 DE MARÇO DE 2021 – DOE 13.005 – 19/03/2021 – PÁG. 74/85. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
4 Saúde Lei ordinária 2373 de 12 de Novembro de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/11/2020 2020 LEI Nº 2.373 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE 12.920 – 12/11/2020 – PÁG. 62 -RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
5 Saúde Lei ordinária 2363 de 19 de Agosto de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 21/08/2020 2020 LEI Nº 2.363 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – DOE 12.864 – 21/08/2020 – PÁG. 68 - AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE 1 (UM) PROTOCOLO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 COM A INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM TAIS FÁRMACOS COMO HIDROXICLOROQUINA, IVERMECTINA E AZITROMICINA E OUTROS FÁRMACOS QUE VENHAM A SER LIBERADOS E PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE (CRMAC) DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6 Orçamento Lei Complementar 88 de 4 de Maio de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 06/05/2020 2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 04 DE MAIO DE 2020 - DOE 12.792 – 06/05/2020 – PÁG. 57/58 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SASDH) E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
7 Concessão de Benefício Lei Complementar 87 de 24 de Abril de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 28/04/2020 2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DOE 12.787 – 28/04/2020 – PÁG. 58/59 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
8 Medidas Fiscais Decreto 46 de 11 de Janeiro de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 10/09/2021 2021 DECRETO Nº 046 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – DOE 12.957 – 11/01/2021 – PÁG 51. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO SANITÁRIO PARA A DATA DIA 31 DE MARÇO DE 2021.
9 Saúde Decreto 1188 de 3 de Agosto de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 03/08/2021 2021 DECRETO Nº 1188 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 – DOE 13.099 – 03/08/2021 – PÁG. 202. A ALÍNEA “A” DO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1.000 DE 26 DE MAIO DE 2021, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: III - DURANTE O NÍVEL DE ATENÇÃO (COR AMARELA). V
10 Gestão Urbana Decreto 1000 de 27 de Maio de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 27/05/2021 2021 DECRETO Nº 1.000 DE 26 DE MAIO DE 2021 – DOE 13.053 – 27/05/2021 – PÁG. 134/135. DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Total de Registros: 439
Página atual: 1

DOAÇÕES RECEBIDAS


# Detalhes Descrição Unidade de Medida Quantidade Órgão Órgão/Entidade Transferidor
1 ÁLCOOL LIQUÍDO 70% LITRO 50 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH SNS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME (CACHAÇARIA JIBÓIA)
2 MÁSCARAS DESCARTÁVEIS CAIXA 26 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE
3 CESTA BÁSICA Unidade 400 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
4 MÁSCARAS EM TECIDO Unidade 5000 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS
5 MÁSCARAS EM TECIDO Unidade 200 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH DOAÇÃO PESSOAL - PADRE MÁSSIMO
6 CESTA BÁSICA Unidade 26 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - APMRB
7 CESTA BÁSICA Unidade 84 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH DOADOR ANÔNIMO
8 COLCHÃO MARJOM NAIA SLIM D20 12X188X78 Unidade 50 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH BEMOL S/A
9 ENVELOPE MODELO KRAFT NATURAL 80 Unidade 1000 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH SESAI- SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - DISTRITO ALTO RIO PURUS
10 CESTA BÁSICA Unidade 1000 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA
Total de Registros: 114
Página atual: 1

DOAÇÕES EFETUADAS

Dados Abertos

CSV JSON ODS

# Detalhes Descrição Unidade de Medida Quantidade Órgão/Entidade responsável pela Entrega Donatário
1 CESTA BÁSICA Unidade 94 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS SOBRAL
2 CESTA BÁSICA Unidade 112 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS SANTA HELENA
3 CESTA BÁSICA Unidade 1 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIA INDICADA PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4 CESTA BÁSICA Unidade 50 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS SANTA HELENA
5 CESTA BÁSICA Unidade 1 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CENTRO POP
6 CESTA BÁSICA Unidade 30 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS CIDADE DO POVO
7 CESTA BÁSICA Unidade 1 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIA INDICADA PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
8 CESTA BÁSICA Unidade 8 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELA CASA ROSA MULHER
9 CESTA BÁSICA Unidade 3 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CREAS MANOEL JULIÃO
10 CESTA BÁSICA Unidade 4 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CREAS CAPOEIRA/PARQUE
Total de Registros: 664
Página atual: 1

Prefeitura de Rio Branco

Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco/AC - CEP: 69.900-901
Horário de Atendimento: 08h às 17h
Telefone de Contato:(68) 3212-7040
Telefone TI: (68) 3211-2207
Email TI: dti@riobanco.ac.gov.br
http://www.riobranco.ac.gov.br/