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Atualizado: 23/11/2020

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Detalhes do Ato Legal

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Objeto: Saúde
Tipo: Decreto
Epígrafe: 721
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação: 05/10/2020
Exercício: 2020
Conforme Diário Oficial: DECRETO Nº 721 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – DOE 12.893 – 02/10/2020 – PÁG. 40/41. “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ementa: CORONAVÍRUS.COVID-19 DECRETO Nº 721 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 DOE 12.893 – 02/10/2020 – PÁG. 40/41. DOE 12.894 - 05/10/2020 - PÁG. 80/81 - REPUBLICADO REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade:
Documento:

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