Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 28/01/2022

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Detalhes do Ato Legal

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Objeto: Transparência - Ato legal de plano municipal
Tipo: Circular
Epígrafe: 13
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: SEM VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 31/03/2020
Exercício: 2020
Conforme Diário Oficial: CGM RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2020 - CIRCULAR - RECOMENDAÇÕES DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL E TRANSPARÊNCIA RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES DIRETAS, COM FULCRO NO ART. 4°, DA LEI 13.979/2020, PARA ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID-19, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 228/2020 E RECOMENDAÇÃO MPE/AC AUTOS SAJ/MP Nº 09.2020.00000262-8 – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Ementa: CORONAVÍRUS.COVID-19 CGM RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2020 - CIRCULAR RECOMENDAÇÕES DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL E TRANSPARÊNCIA RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES DIRETAS, COM FULCRO NO ART. 4°, DA LEI 13.979/2020, PARA ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID-19, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 228/2020 E RECOMENDAÇÃO MPE/AC AUTOS SAJ/MP Nº 09.2020.00000262-8 – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Unidade:
Documento:

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