Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 21/05/2022

Acessado: 7115249

Online: 10979

Detalhes do Ato Legal

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Objeto: Ato legal de repasse
Tipo: Instrução Normativa
Epígrafe: 2
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação: 29/05/2020
Exercício: 2020
Conforme Diário Oficial: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGM/DICON Nº 002 DE 27 DE MAIO DE 2020 - DOE 12.809 – 29/05/2020 – PÁG. 155/157 - "DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS NO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS, BENS, SERVIÇOS E DIREITOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Ementa: CORONAVÍRUS.COVID-19 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGM/DICON Nº 002 DE 27 DE MAIO DE 2020 DOE 12.809 – 29/05/2020 – PÁG. 155/157 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS NO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS, BENS, SERVIÇOS E DIREITOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Unidade:
Documento:

Prefeitura de Rio Branco

Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco/AC - CEP: 69.900-901
Horário de Atendimento: 08h às 17h
Telefone de Contato:(68) 3212-7040
Telefone TI: (68) 3211-2207
Email TI: dti@riobanco.ac.gov.br
http://www.riobranco.ac.gov.br/