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Atualizado: 22/09/2020

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Online: 6663

Detalhes do Ato Legal

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Objeto: Saúde
Tipo: Portaria
Epígrafe: 1
Esfera de Governo: Estadual
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação: 25/03/2020
Exercício: 2020
Conforme Diário Oficial: PORTARIA CONJUNTA N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE A QUE SE REFERE O DECRETO Nº. 5.465, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESTA PORTARIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE.
Ementa: CORONAVÍRUS.COVID-19 DOE Nº 12.766 DE 25/03/2020 - PÁG 6 PORTARIA CONJUNTA N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE A QUE SE REFERE O DECRETO Nº. 5.465, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESTA PORTARIA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE.
Unidade:
Documento:

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