Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 17/02/2020

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Online: 2696

Legislação
Exercício:
  • TODOS OS EXERCÍCIOS
  • 2007
  • 2008
  • 2009
  • 2010
  • 2011
  • 2012
  • 2013
  • 2014
  • 2015
  • 2016
  • 2017
  • 2018
  • 2019
  • 2020

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Unidade:
  • TODAS AS UNIDADES
  • Chefia do Gabinete Militar - GABMIL
  • Controladoria Geral do Município
  • Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
  • Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária - COMTES
  • Coordenadoria do Centro de Referência do Servidor - SEGATI
  • Corregedoria Geral do Município
  • Câmara Municipal de Rio Branco
  • Departamento de Comunicação - DECOM - CASA CIVIL
  • Departamento de Construção e Manutenção de Equipamentos Públicos
  • Departamento de Ensino - SEME
  • Departamento de Execução Orçamentária e Gestão - SEFIN
  • Departamento de Iluminação Pública
  • Departamento de Planejamento e Gestão - SEMCAS
  • Departamento de Recursos - SEME
  • Departamento de Sistema de Abastecimento e Comercialização da Produção
  • Departamento de Tecnologia da Informação e Modernização Da Gestão - DT
  • Departamento do Sistema de Abastecimento e Comercialização da Produção
  • Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI - SEGATI
  • Empresa Municipal de Urbanização - EMURB
  • Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB
  • Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil - FMCGB
  • Fundo Especial da Câmara Municipal de Rio Branco - FECRB
  • Fundo Financeiro - FFIN
  • Fundo Manut e Desenv Educação Básica de Val dos prof da Educação- FUNDEB
  • Fundo Municipal de Assistência Social
  • Fundo Municipal de Cultura - FMC
  • Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL
  • Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL - FGB
  • Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - SEINFRA
  • Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - SEMEIA
  • Fundo Municipal de Saúde
  • Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - SASDH
  • Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Municipal - FUNOESPRO
  • Fundo Previdenciário - FPREV
  • Gabinete da Prefeita - GABPREF
  • Gabinete do Vice Prefeito
  • Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV
  • Instituto de Tecnologia da Informação e Inovação do Mun. de Rio Branco
  • MUNICIPIO DE RIO BRANCO
  • MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
  • Manutenção das Atividades Administrativas - SEGATI
  • Manutenção das Atividades de Gestão de Pessoas - SEGATI
  • Ouvidoria Geral do Município
  • Procuradoria Geral do Município
  • Reserva de Contingência
  • Sec Munic de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas
  • Secretaria Municipal Adjunta da Mulher - SEMAM
  • Secretaria Municipal Adjunta de Juventude
  • Secretaria Municipal Adjunta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEADPIR
  • Secretaria Municipal da Casa Civil
  • Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Econômico - SAFRA
  • Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Social - SEMACS
  • Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH
  • Secretaria Municipal de Educação - SEME
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
  • Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
  • Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação – SEGATI
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA
  • Secretaria Municipal de Obras Públicas
  • Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
  • Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
  • Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC
  • Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB
  • Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS
  • Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS
  • Tesouro Municipal
Objeto:
Tipo:
# Detalhes Tipo Epígrafe Ementa Esfera de Governo Veículo de Publicação Data de Publicação Exercício Número do Diário Documento
1 Parecer 0 FICHA FINANCEIRA FOLHA NORMAL DEZEMBRO 2018 VERSÃO 1, 14 01 2018 Municipal SEM VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO 14/01/2019 2019
2 Lei Complementar 0 PARCELAMENTO LEI COMPLEMENTAR 0 2019 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 22/11/2019 2019
3 Relatório 0 RELATÓRIO DE DADOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR, 17 05 2018 Municipal SEM VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO 17/05/2018 2018
4 Despacho 0 - Municipal 08/02/2018 2018
5 Portaria 0 PORT 054 2017 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 16/03/2017 2017
6 Relatório 0 RELATÓRIO Nº 0 DE 12 DE ABRIL DE 2019 Municipal SEM VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO 12/04/2019 2019
7 Relatório 0 BREVE RELATÓRIO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO CMRB Municipal SEM VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO 02/12/2004 2017
8 Parecer 0 - Municipal 09/04/2018 2018
9 Portaria 1 PORTARIA N° 001 2017 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/12/2016 2017 11974
10 Portaria 1 PORTARIA Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 26/01/2016 2016
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Topo
Total de Registros: 10137
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ACESSO À INFORMAÇÃO
Divulga dados que são de interesse coletivo, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal n° 1.915 de 25 junho de 2012.

Brasão Prefeitura

E-SIC
Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

Brasão Prefeitura

ATENDIMENTO PRESENCIAL
Travessa Campo do Rio Branco, 412 - Bairro Capoeira
CEP 69.905-022
Telefone: (68) 3224-9978
E-mail: cgmrb@riobranco.ac.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 15h às 17h.
icone-atendimento

E-OUV

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura de Rio Branco, que atende à Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para o encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) a órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e à União em atendimento ao art. 7º, inciso XIX da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016

Brasão Prefeitura

Ouvidoria Geral do Município

Prefeitura de Rio Branco

Travessa Campo do Rio Branco, nº 412, Bairro Capoeira – CEP 69.905-022
Horário de Atendimento: 08h às 17h
Telefone de Contato:(68) 3224-9978
http://www.riobranco.ac.gov.br/