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Ato de Pessoal |
Portaria |
0 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
03/02/2022 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANCO - PMRB
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB
PORTARIA Nº. 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO SAERB - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO
BRANCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM A
LEI Nº. 1.242/97, DECRETO Nº. 5.960/97 E REGIMENTO INTERNO, APROVADO
PELA RESOLUÇÃO Nº. 001/97.
RESOLVE:
ART. 1° NOMEAR O SENHOR DANIEL FEITOSA DE OLIVEIRA, CPF
616.957.182-91 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO
SETOR DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SAERB.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM
EFEITO RETROATIVO À 01 DE FEVEREIRO 2022.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
EDVALDO FORTES DE ANDRADE
DIRETOR PRESIDENTE
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.481/2021 |
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Segurança |
Portaria |
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Federal |
Diário da Justiça Eletrônico - DJe |
29/03/2020 |
2020 |
CNJ PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA SEPULTAMENTO E CREMAÇÃO DE
CORPOS DURANTE A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COM A UTILIZAÇÃO
DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO EMITIDA PELAS UNIDADES DE SAÚDE, APENAS NAS
HIPÓTESES DE AUSÊNCIA DE FAMILIARES OU DE PESSOAS CONHECIDAS DO OBITUADO
OU EM RAZÃO DE EXIGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Saúde |
Circular |
1 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
06/01/2021 |
2021 |
CMRB - ATO DA MESA DIRETORA Nº. 01/2021 – DEC 12.955 – 07/01/2021 – PÁG. 83. -
MANTER SUSPENSO O EXPEDIENTE INTERNO DOS SETORES NÃO ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA E DETERMINAR QUE OS SERVIDORES LOTADOS NESSES SETORES EXECUTEM SUAS ATRIBUIÇÕES EM HOME OFFICE.
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Ato de Pessoal |
Parecer |
1 |
Municipal |
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09/02/2022 |
2022 |
Não foi informada a descriçao conforme diário oficial para este ato legal. |
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5
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Ato de Pessoal |
Decreto |
1 |
Municipal |
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20/05/2022 |
2022 |
Não foi informada a descriçao conforme diário oficial para este ato legal. |
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Saúde |
Portaria |
1 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
17/01/2021 |
2021 |
SEGATI - PORTARIA Nº 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – DOE 12.962 – 18/01/2021 – PÁG. 54. - PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 240 DE 28 DE JULHO DE 2020, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
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Cultura |
Resolução |
1 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
12/05/2020 |
2020 |
FGB-RESOLUÇÃO N°001/2020 – CMPC
DOE 12.797 – 13/05/2020 – PÁG. 59
ESTABELECER O NOVO FUNCIONAMENTO DE REUNIÕES DE PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, NAS SUAS INSTÂNCIAS DE CÂMARAS TEMÁTICAS, COMISSÃO EXECUTIVA DE CULTURA E COLEGIADOS DOS FÓRUNS SETORIAIS DE ARTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, ATRAVÉS DE TELETRABALHO (REUNIÕES ON-LINE). |
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Ato de Pessoal |
Portaria |
1 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
07/01/2022 |
2022 |
EXONERAR ADSON PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO, REFERÊNCIA CC-1, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 690, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA EXPEDIÇÃO. |
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Ato de Cargo |
Resolução |
1 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
04/05/2022 |
2022 |
PREFEITURA DE RIO BRANCO – PMRB
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB
RESOLUÇÃO N° 001/2022
A ASSEMBLEIA GERAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO SEU CONSELHO FISCAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 9º DO
SEU ESTATUTO SOCIAL, RESOLVE:
ART. 1°: FICA ALTERADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, QUANTIDADE E
VALORES DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO N.º 001/2017, CONFORME ANEXO I. POR
OPORTUNO, EM ATENÇÃO À CONVENÇÃO TRABALHISTA (ACORDO COLETIVO), FICA
REDEFINIDA A NOMENCLATURA E QUANTIDADES DE CARGOS TEMPORÁRIOS, BEM
COMO SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDOS NO ANEXO II |
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Orçamento |
Instrução Normativa |
1 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
29/04/2020 |
2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGM/DICON Nº 001 DE 28 DE ABRIL DE 2020 – DOE 12.789 – 30/04/2020 – PÁG. 115/116 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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