Portal da Transparência

Legislação

Exercício:

TODOS OS EXERCÍCIOS
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020

Exportar

PDF

EXCEL

TEXTO

Dados Abertos

CSV

JSON

ODS

Unidade:

TODAS AS UNIDADES
Chefia do Gabinete Militar - GABMIL
Controladoria Geral do Município
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária - COMTES
Coordenadoria do Centro de Referência do Servidor - SEGATI
Corregedoria Geral do Município
Câmara Municipal de Rio Branco
Departamento de Comunicação - DECOM - CASA CIVIL
Departamento de Construção e Manutenção de Equipamentos Públicos
Departamento de Ensino - SEME
Departamento de Execução Orçamentária e Gestão - SEFIN
Departamento de Iluminação Pública
Departamento de Planejamento e Gestão - SEMCAS
Departamento de Recursos - SEME
Departamento de Sistema de Abastecimento e Comercialização da Produção
Departamento de Tecnologia da Informação e Modernização Da Gestão - DT
Departamento do Sistema de Abastecimento e Comercialização da Produção
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI - SEGATI
Empresa Municipal de Urbanização - EMURB
Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB
Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil - FMCGB
Fundo Especial da Câmara Municipal de Rio Branco - FECRB
Fundo Financeiro - FFIN
Fundo Manut e Desenv Educação Básica de Val dos prof da Educação- FUNDEB
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Cultura - FMC
Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL
Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL - FGB
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - SEINFRA
Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - SEMEIA
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - SASDH
Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Municipal - FUNOESPRO
Fundo Previdenciário - FPREV
Gabinete da Prefeita - GABPREF
Gabinete do Vice Prefeito
Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV
Instituto de Tecnologia da Informação e Inovação do Mun. de Rio Branco
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
Manutenção das Atividades Administrativas - SEGATI
Manutenção das Atividades de Gestão de Pessoas - SEGATI
Ouvidoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Reserva de Contingência
Sec Munic de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas
Secretaria Municipal Adjunta da Mulher - SEMAM
Secretaria Municipal Adjunta de Juventude
Secretaria Municipal Adjunta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEADPIR
Secretaria Municipal da Casa Civil
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Econômico - SAFRA
Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Social - SEMACS
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH
Secretaria Municipal de Educação - SEME
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação – SEGATI
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS
Tesouro Municipal

Objeto:

Tipo:

Ementa:

Epígrafe:

#	Objeto	Tipo	Epígrafe	Esfera de Governo	Veículo de Publicação	Data de Publicação	Exercício	Conforme Diário Oficial
1	Ato de Pessoal	Parecer	0	Municipal	SEM VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO	14/01/2019	2019
2	Tributário	Lei Complementar	0	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	22/11/2019	2019
3	Ato de Pessoal	Relatório	0	Municipal	SEM VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO	17/05/2018	2018
4	Ato de Pessoal	Despacho	0	Municipal		08/02/2018	2018
5	Ato de Pessoal	Portaria	0	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	16/03/2017	2017
6	Ato de Pessoal	Relatório	0	Municipal	SEM VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO	12/04/2019	2019
7	Ato de Pessoal	Relatório	0	Municipal	SEM VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO	02/12/2004	2017
8	Ato de Pessoal	Parecer	0	Municipal		09/04/2018	2018
9	Outros	Portaria	1	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	12/12/2016	2017	11974
10	Ato de Pessoal	Portaria	1	Municipal	Diário Oficial do Estado do Acre	26/01/2016	2016